A democracia e os nossos valores

Em síntese

O futuro da Europa num mundo fragmentado dependerá de uma democracia forte e da defesa dos valores que conferem aos europeus as liberdades e os direitos que tanto prezam. Com base no que já foi alcançado, neste novo mandato a UE envidará mais esforços no sentido de proteger a democracia e os seus cidadãos das crescentes ameaças colocadas por atores internos e externos, ao mesmo tempo reforçando o Estado de direito que lhe serve de base e que é fundamental para a prosperidade, a competitividade e o bom funcionamento do mercado único. A visão de um continente unido pela democracia, pelo Estado de direito e pelo respeito das liberdades fundamentais, que dê prioridade aos seus cidadãos, guiará sempre os nossos trabalhos.

O que pensam os europeus

86 %

dos europeus concordam que a rápida difusão de desinformação é um problema grave para a democracia

81 %

dos europeus consideram que a interferência externa nos nossos sistemas democráticos é um problema grave que necessita de ser confrontado

90 %

dos cidadãos da UE reconhecem a importância do respeito pelos valores da UE, nomeadamente pelo Estado de direito

Objetivos

A democracia e os nossos direitos não podem ser tomados como garantidos. Devem ser promovidos e defendidos todos os dias. Além disso, os cidadãos devem desempenhar um papel central no processo democrático. Devem ser incluídos no funcionamento de instituições em que confiam. Por esta razão, a UE compromete-se a:

Proteger e defender a democracia
e a melhorar a resiliência e preparação da sociedade
Reforçar o Estado de direito
em prol de uma sociedade justa e eficiente
Promover a participação e o engajamento cívicos,
para pôr as ideias dos cidadãos no cerne da elaboração das políticas

Como alcançaremos os nossos objetivos

Nos próximos anos, trabalharemos no sentido de:

Proteger a nossa democracia

Participation of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, in the plenary session of the European Parliament

As instituições e os sistemas democráticos da Europa estão ameaçados. Para proteger a nossa democracia, iremos:

propor um novo Escudo Europeu da Democracia para combater a manipulação da informação e as ingerências estrangeiras em linha, detetando, analisando e combatendo proativamente a desinformação e a manipulação da informação, bem como as ameaças híbridas
trabalhar no sentido de aumentar a literacia digital e mediática, para melhorar a resiliência e a preparação da sociedade
criar uma rede europeia de verificadores de factos, disponível em todas as línguas da UE
continuar a intensificar a execução da legislação no domínio digital, nomeadamente do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Inteligência Artificial, a fim de garantir um quadro equitativo e aberto para o funcionamento das plataformas em linha, impedir a difusão de desinformação e de falsificações profundas (deepfakes), e proteger o discurso cívico e os processos eleitorais
responder a novas ameaças à integridade das eleições em toda a Europa, assegurando nomeadamente a aplicação dos requisitos de transparência previstos no Regulamento Inteligência Artificial, no Regulamento Serviços Digitais e no Regulamento Propaganda Política, e reforçando a abordagem adotada para os conteúdos produzidos por IA

Reforçar o Estado de direito

The statuette of Themis, goddess of divine justice

No mundo atual, em que a resiliência das nossas democracias, sociedades e economias é constantemente posta à prova, são os nossos valores que nos unem e nos tornam mais fortes. O Estado de direito faz com que a nossa sociedade e as nossas economias funcionem e assegura a proteção dos direitos fundamentais, o combate à corrupção e o cumprimento dos contratos. Por isso, iremos:

consolidar o Relatório sobre o Estado de Direito e garantir que aborda todas as questões relevantes na Europa, acrescentando nomeadamente o mercado único
continuar a melhorar o controlo e a elaboração de relatórios sobre o Estado de direito, bem como reforçar o equilíbrio de poderes, nomeadamente acompanhando a aplicação das recomendações
investir na defesa do Estado de direito através do financiamento pela UE de medidas nacionais, por exemplo, no domínio do combate à corrupção
impor o respeito pelo Estado de direito como imperativo para a concessão de fundos da UE, estreitando a relação entre as recomendações do Relatório sobre o Estado de Direito e os apoios financeiros
garantir que o regime geral de condicionalidade seja aplicado a todos os fundos da UE no futuro orçamento de longo prazo
apoiar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União, aplicando o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e aumentando os apoios e proteção aos meios de comunicação social e aos jornalistas independentes

Pôr os cidadãos no centro da nossa democracia

Para envolver os cidadãos na elaboração das políticas, iremos:

escolher regularmente os domínios de intervenção em que as recomendações dos painéis de cidadãos europeus tenham maior valor e dar seguimento a essas recomendações
intensificar a nossa colaboração com as organizações da sociedade civil que têm conhecimentos especializados e um papel importante a desempenhar na defesa de questões societais específicas e dos direitos humanos
reforçar a rede de mais de 3 000 conselheiros locais, para compreender melhor o impacto da UE na vida quotidiana

Progressos realizados

Monitorizar, seguir e manter-se a par dos progressos relacionados com as novas iniciativas, leis propostas e alterações legislativas no âmbito desta prioridade

Maio de 2024
Entrada em vigor do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social
Abril de 2024
A UE aprova novas regras para melhorar a transparência da propaganda política nas eleições
Dezembro de 2023
Defesa da democracia: a Comissão propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada

Em destaque

Relatório de 2025 sobre o Estado de direito regista progressos positivos nos países da UE, mas apela a novas medidas

O relatório de 2025 confirma a trajetória positiva em muitos países da UE, onde foram realizadas reformas importantes em quatro domínios fundamentais: justiça, luta contra a corrupção, liberdade dos meios de comunicação social e equilíbrio de poderes. Alguns países da UE continuam a enfrentar desafios e, em certos casos, a situação é grave. No entanto, de um modo geral, mantém-se o forte compromisso de reforçar o Estado de direito, tendo sido implementado um número considerável de recomendações do relatório de 2024. Uma vez que o Estado de direito é um aspeto importante para as empresas que operam além-fronteiras, o relatório de 2025 também realça questões diretamente relacionadas com o bom funcionamento do mercado único, como a adequação do processo legislativo e as regras da contratação pública.

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