Panorâmica
A Europa sempre foi um continente de indústria, iniciativa e inovação, reinventando-se entre revoluções industriais e tecnológicas, concorrência mundial e sociedades em evolução.
Saímos mais fortes do choque dos confinamentos e ultrapassámos uma crise energética sem precedentes, conseguindo fazê-lo em conjunto com resiliência e determinação. No entanto, a nossa competitividade precisa agora de um grande impulso. A economia mundial está a mudar rapidamente.
Para salvaguardar e impulsionar a competitividade da Europa, também em relação a outros atores mundiais, a prosperidade e a equidade, temos de tomar medidas decisivas. Para tal, há que facilitar e agilizar a atividade empresarial e aprofundar o nosso mercado único em todos os setores. A Bússola para a Competitividade, enquanto primeira grande iniciativa da nova Comissão, irá enquadrar o nosso trabalho futuro com base no relatório Draghi.
Dados essenciais
Objetivos
Facilitar a atividade empresarialpara fomentar o crescimento económico
- Um Pacto da Indústria Limpa
para apoiar as indústrias competitivas da UE e criar empregos de qualidade
- Uma economia mais circular e resiliente
para favorecer a transição para práticas de produção e consumo mais sustentáveis
- Aumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitais
para reforçar a competitividade da UE e colocá-la na linha da frente da inovação no domínio da IA
- Colocar a investigação e a inovação
no centro da nossa economia
- Intensificar o investimento
para acelerar a transição ecológica, digital e social
- Colmatar as lacunas em matéria de competências e de mão de obra
para melhorar as carreiras profissionais das pessoas e a competitividade económica
Como alcançaremos os nossos objetivos
Nos próximos anos, a fim de garantir a competitividade e a prosperidade da Europa, iremos
Facilitar e acelerar as atividades empresariais
Para reforçar a nossa competitividade, iremos
- introduzir uma Bússola para a Competitividade a fim de colmatar o défice de inovação, descarbonizar e aumentar a segurança
- concluir o mercado único em setores-chave para permitir a expansão das empresas
- aplicar uma nova abordagem à política de concorrência
- reduzir os encargos administrativos e as obrigações de comunicação de informações em pelo menos 25 % e, no caso das PME, em pelo menos 35 %
- realizar testes de esforço ao acervo da UE e apresentar propostas para simplificar e codificar a legislação, a fim de eliminar sobreposições e contradições, mantendo simultaneamente padrões elevados
- propor um novo estatuto jurídico à escala da UE destinado a ajudar as empresas inovadoras a crescer
- criar um novo controlo das PME e da competitividade para ajudar a evitar encargos administrativos desnecessários
- propor a renovação do Acordo Interinstitucional sobre Simplificação e Legislar Melhor
Para manter o rumo dos objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu, descarbonizar a nossa economia e reduzir os preços da energia, iremos
- apresentar um Pacto da Indústria Limpa para tornar a nossa indústria competitiva e criar empregos de qualidade
- propor a fixação de uma meta de redução de 90 % das emissões para 2040 na Lei Europeia em matéria de Clima
- apoiar as indústrias e as empresas durante o período de transição através do lançamento de um ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial, ajudando a acelerar o planeamento, os concursos e o licenciamento respetivos
- reduzir os custos da energia para os agregados familiares e as empresas através da conclusão da união da energia
- investir em infraestruturas e tecnologias de energia limpa
- ativar e alargar o nosso mecanismo de procura agregada para que vá além do gás e inclua o hidrogénio e as matérias-primas críticas
- garantir o abastecimento de matérias-primas, energia limpa e tecnologias limpas através do desenvolvimento de parcerias de comércio e de investimento limpos
- continuar a liderar as negociações internacionais sobre o clima
- incentivar as viagens ferroviárias e propor um regulamento relativo a um sistema de bilhética digital único, a fim de garantir que os cidadãos europeus podem adquirir um único bilhete numa única plataforma e usufruir dos direitos dos passageiros durante toda a sua viagem
Para adotar um padrão de produção e de consumo mais sustentável, mantendo o valor dos recursos na nossa economia durante mais tempo, iremos
- ajudar a estimular a procura no mercado de materiais secundários e a criar um mercado único de resíduos através de um ato legislativo sobre economia circular
- apresentar um novo pacote relativo à indústria química, clarificando a questão dos «produtos químicos eternos», ou PFAS
- operar no sentido de concluir a união europeia da saúde, diversificando as cadeias de abastecimento, promovendo o acesso a tratamentos mais avançados e tornando o setor da saúde e o setor farmacêutico mais resilientes
- envidar esforços no sentido de reduzir a dependência de medicamentos e ingredientes críticos mediante a apresentação de um ato legislativo sobre medicamentos críticos
- intensificar o nosso trabalho em matéria de saúde preventiva, em especial no que se refere à saúde mental, às doenças cardiovasculares e ao cancro, bem como em matéria de tratamentos para doenças degenerativas e da investigação sobre o autismo
- salvaguardar a segurança dos nossos sistemas de saúde, propondo um Plano de Ação Europeu para a Cibersegurança dos Hospitais e dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Para aumentar a produtividade através da difusão das tecnologias digitais, iremos
- incentivar os investimentos em infraestruturas digitais para melhorar o acesso a uma conectividade segura, rápida e fiável
- continuar a reforçar a aplicação da legislação digital da UE
- enfrentar os desafios das plataformas de comércio eletrónico
- aumentar o investimento na supercomputação, nos semicondutores, na Internet das coisas, na genómica, na computação quântica e na tecnologia espacial
- garantir o acesso à capacidade de supercomputação para as empresas em fase de arranque e a indústria na área da IA através de um plano de ação Continente da IA
- impulsionar novas utilizações industriais da IA e melhorar os serviços públicos com uma estratégia de aplicação da IA
- reunir todos os nossos recursos através de um novo Conselho Europeu de Investigação sobre IA
- garantir uma partilha de dados sem descontinuidades e em escala através de uma estratégia para uma união europeia dos dados
Para reforçar a competitividade da Europa e conduzi-la a uma nova era de invenção e engenho, colocaremos a investigação, a inovação, a ciência e a tecnologia no centro da nossa economia. Iremos
- aumentar as despesas em investigação para nos focarmos mais nas prioridades estratégicas
- alargar o Conselho Europeu de Investigação e o Conselho Europeu da Inovação
- facilitar e agilizar a transferência de biotecnologia do laboratório para o mercado através de um ato legislativo da biotecnologia europeia
- apoiar as transições ecológica e digital e desenvolver tecnologias de elevado valor através de uma estratégia sobre as ciências da vida na Europa
- aumentar a colaboração entre os departamentos de investigação, o ensino superior e as empresas através do reforço das alianças universitárias
Faremos investimentos avultados na nossa competitividade sustentável, utilizando o investimento público para alavancar e reduzir os riscos do capital privado. Iremos
- apresentar medidas de absorção dos riscos para facilitar aos bancos comerciais, aos investidores e ao capital de risco o financiamento de empresas em rápido crescimento
- rever as nossas regras para superar os obstáculos que restringem o montante de capital europeu disponível para financiar a inovação
- alavancar as poupanças privadas para investir na inovação e nas transições ecológica e digital com a criação de uma união europeia da poupança e dos investimentos
- rever as regras de contratação pública para permitir que seja dada preferência aos produtos europeus em determinados setores estratégicos
- desenvolver tecnologias estratégicas e fabricá-las na Europa através da criação de um Fundo Europeu de Competitividade, que apoiará igualmente projetos importantes de interesse comum
Para melhorar as carreiras profissionais e a nossa competitividade, iremos
- criar uma união das competências centrada no investimento, na aprendizagem ao longo da vida e na retenção de competências
- trabalhar para melhorar as competências básicas
- propor um plano estratégico para o ensino das CTEM para combater o declínio do desempenho e a falta de professores qualificados em domínios relacionados com a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (CTEM), e atrair mais raparigas para a educação e as carreiras no domínio das CTEM
- promover o ensino e a formação profissionais (EFP) através de uma estratégia europeia para o EFP
- reforçar e reorientar o financiamento das competências no orçamento da UE
- assegurar o reconhecimento de competências entre países através da apresentação de uma iniciativa sobre a portabilidade de competências, e continuar a operar no sentido de criar um diploma europeu
Progressos realizados
Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade
- maio de 2025
A Comissão apresenta o roteiro REPowerEU para assegurar a plena independência energética da UE em relação à Rússia
- Abril de 2025
Apresentação do plano de ação para o continente da inteligência artificial para moldar a próxima fase da IA na Europa
- Março de 2025
A Comissão Europeia apresenta a união das competências, um plano para melhorar a qualidade da educação, da formação e da aprendizagem ao longo da vida.
Lançamento de um plano de ação industrial para o setor automóvel europeu
Apresentação de um plano de ação para garantir a competitividade e a descarbonização das indústrias siderúrgica e metalúrgica
A Comissão revela a estratégia da união da poupança e dos investimentos, que visa proporcionar mais oportunidades financeiras aos cidadãos e às empresas
A Comissão propõe um ato legislativo sobre medicamentos críticos para reforçar o abastecimento de medicamentos críticos
- Fevereiro de 2025
Apresentação do primeiro pacote de propostas para reduzir a burocracia e simplificar o ambiente empresarial
Adoção do plano de ação para preços da energia acessíveis, a fim de reduzir os custos da energia para os agregados familiares e as indústrias
Lançamento do Pacto da Indústria Limpa para a competitividade e a descarbonização da UE
- Janeiro de 2025
Lançamento do diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel
Apresentação da Bússola para a Competitividade para impulsionar a prosperidade sustentável da UE
Apresentação do plano de ação para a cibersegurança dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde
Em destaque
A Comissão apresentou hoje um plano de ação para a indústria química, a fim de reforçar a competitividade e a modernização deste setor. O plano de ação aborda os principais desafios — elevados custos da energia, concorrência mundial desleal e fraca procura, promovendo simultaneamente o investimento na inovação e na sustentabilidade. É acompanhado de um pacote de simplificação, o chamado 6.º Omnibus, destinado a racionalizar e simplificar ainda mais a legislação fundamental da UE em matéria de produtos químicos.
Quem é responsável
Vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva
Vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Vice-presidente executivo da Comissão responsável pela Prosperidade e Estratégia Industrial
Vice-presidente executiva da Comissão responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação
Comissário do Comércio e Segurança Económica
Comissário da Economia e Produtividade, Simplificação e Execução
Comissário do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo
Comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos
Comissária das Empresas em Fase de Arranque, Investigação e Inovação
Comissário da Energia e Habitação
Comissário dos Transportes Sustentáveis e Turismo