Panorâmica
Nos últimos cinco anos, a UE definiu um ambicioso programa de modernização. No decurso deste mandato, a Comissão Europeia dará prioridade à execução, no investimento e na reforma, a fim de preparar a União para o futuro. Para o efeito, será preciso desenvolver um orçamento da UE mais simples e com maior impacto, para que os fundos sejam aplicados onde são mais necessários; implementar reformas para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada e reforçar a parceria entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. O trabalho nestas áreas será transversal às ações relativas às nossas outras prioridades e obrigará as instituições e os países da UE a trabalhar em conjunto.
Ações para as quais o orçamento da UE contribui
Objetivos
Um novo orçamento adequado às nossas ambiçõespara que a nossa capacidade financeira seja utilizada da melhor forma possível
- Um programa de reformas ambicioso para a Europa
para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada
- Reforçar a parceria com o Parlamento Europeu
para, em conjunto, apresentar melhores resultados
Como alcançaremos os nossos objetivos
No decurso do mandato da Comissão entre 2024 e 2029, e para manter a Europa no caminho da modernização e da preparação para o futuro, apresentaremos:
Um novo orçamento à medida das nossas ambições
Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremos:
- propor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucional
- conceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direito
- reforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comuns
- reformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos
Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:
- continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa
- apoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa União
- trabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da União
- apresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migração
- apresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, analisando novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada
Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremos
- continuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeu
- reforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)
- trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparência
- reforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e nas sessões plenárias do Parlamento.
Progressos realizados
Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade.
- Novembro de 2024
Acordo político sobre o orçamento anual da UE para 2025
- Fevereiro de 2024
Acordo político sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027
- Novembro de 2023
A Comissão lança o ciclo do Semestre Europeu de 2024, que ajuda a identificar os desafios económicos e sociais na UE
Em destaque
No âmbito da sua revisão intercalar da política de coesão, a Comissão Europeia propôs alterações à legislação em vigor e convidou os países da UE a adaptarem os seus programas de coesão a fim de investir nas prioridades estratégicas da UE. As prioridades refletem os desafios mais prementes da UE e incluem a melhoria da competitividade, a defesa, a segurança e o apoio às regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência hídrica e a transição energética. A Comissão pretende concluir o exercício de reprogramação da coesão com os países e regiões da UE em 2025, para que os novos programas possam começar a ser executados no início de 2026. A política de coesão desempenha um papel fundamental na redução das disparidades entre as regiões da UE, pois promove a coesão económica, social e territorial e torna a UE mais competitiva, sustentável e equitativa.
